Os textos originais tratam apenas das mulheres mais vulneráveis. O substitutivo amplia a abrangência para todas as mulheres ...

Ao todo, serão ofertadas 210 mil vagas disponíveis em 348 unidades escolares presentes em todos os municípios de Mato Grosso ...

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de ...

A proposta é um dos quatro itens na pauta da CSP. Apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto recebeu ...

O CMCTI, instituído pela Lei 5.135 de 20 de dezembro de 2023, possui caráter consultivo e deliberativo, com a missão de ...

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) está oferecendo 138 vagas em cursos de graduação para migrantes em situação ...

A decisão da Anvisa, anunciada no dia 18 de outubro, suspende a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de ...

Durante a abordagem, a acusada agiu de forma agressiva, segurando uma faca e ameaçando o denunciante de morte ...

As medidas são incluídas na Lei Maria da Penha, que já garante a essa mulher prioridade na matrícula dos filhos na escola de ...

Na noite de terça-feira, 12 de novembro, equipes da Vigilância Sanitária Estadual, em parceria com a Secretaria Municipal de ...

A lei não se aplica a substâncias radioativas ou destinadas à defesa nacional, tampouco a produtos sujeitos a controle por ...

Genildo Ramires, de 39 anos, morreu na tarde de sábado (16), no Hospital da Vida, em Dourados, após ingerir uma mistura de ...