Os textos originais tratam apenas das mulheres mais vulneráveis. O substitutivo amplia a abrangência para todas as mulheres ...

Ao todo, serão ofertadas 210 mil vagas disponíveis em 348 unidades escolares presentes em todos os municípios de Mato Grosso ...

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Finanças e Tributação; e de ...

A proposta é um dos quatro itens na pauta da CSP. Apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto recebeu ...

O CMCTI, instituído pela Lei 5.135 de 20 de dezembro de 2023, possui caráter consultivo e deliberativo, com a missão de ...

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) está oferecendo 138 vagas em cursos de graduação para migrantes em situação ...

Durante a abordagem, a acusada agiu de forma agressiva, segurando uma faca e ameaçando o denunciante de morte ...

As medidas são incluídas na Lei Maria da Penha, que já garante a essa mulher prioridade na matrícula dos filhos na escola de ...

Genildo Ramires, de 39 anos, morreu na tarde de sábado (16), no Hospital da Vida, em Dourados, após ingerir uma mistura de ...

Na noite de terça-feira, 12 de novembro, equipes da Vigilância Sanitária Estadual, em parceria com a Secretaria Municipal de ...

A lei não se aplica a substâncias radioativas ou destinadas à defesa nacional, tampouco a produtos sujeitos a controle por ...

Uma mulher de 56 anos, identificada como Sueli Maria, foi assassinada a golpes de faca na madrugada deste domingo (17), na ...